Home- busca: pessoa juridica
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 09:29
STJ suspende decisões que absolveram acusados de entregar veículo a motorista não habilitado
direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2009 - 16:01
TJ confirma condenação de homem que agrediu esposa
Penal ? que dispõe sobre a ofensa a integridade corporal ou a saúde de outra (...) pessoa praticada
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 16:03
Limites da Legítima Defesa no ordenamento jurídico brasileiro
, não é preciso que a ação seja em defesa própria, pode ser em defesa de outra pessoa. Já o estrito
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50
Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta
integração dos mesmos neste meio. O principio da dignidade da pessoa humana é fundamental a todos os
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:00
Civil. Responsabilidade civil. Pensão mensal. Revisao. Interesse recursal.
Familias de baixa renda. Dependência econômica entre seus integrantes. Reducao apos filho completar 25 anos de idade ou constituir familia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
contingência indo até a plenitude. Afinal, livre é a pessoa que não esteja sujeita à coerção pela vontade arbitrária de outrem
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:05
Considerações sobre a Lei Henry Borel ou Lei 14.433/22
metade se a vítima é pessoa com deficiência ou tem doença que implique em aumento de sua
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 17:12
Dia da Justiça
sociais, com ênfase na cidadania e dignidade da pessoa humana.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 12:56
Locatários serão indenizados por terem de desocupar imóvel em reintegração de posse
reintegração de posse" ajuizada por terceira pessoa em desfavor da parte requerida nestes autos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:40
Dano moral. Uniforme com propagandas comerciais. Uso indevido da imagem.
que não necessariamente com isso se tenha afetado concretamente a reputação ou o bom nome da pessoa.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Viva o Carnaval
O desmancha prazeres é a pessoa que deixa todo mundo calado e muda o clima reinante, de bom para
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 14:30
Google deve suspender blog por depreciar imagem
, enquanto não retirados os comentários e imagens injuriosos contra a sua pessoa, reiterando-se a
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 17:32
Mantida pena a réu por atrair vítima para roubar
de Cuiabá) e ele, em companhia de outra pessoa, teria atraído a vítima para um local ao afirmar que iria pagar uma dívida a ela.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:19
Teorias acerca da aplicação da norma mais favorável
Trata-se de pesquisa doutrinária acerca das teorias de aplicação de um dos princípios norteadores do direito trabalhista, o da aplicação da norma mais favorável.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 14:10
TJ derruba obrigação do Estado promover reforma do Presídio de Tubarão
Desembargador determina a impossibilidade jurídica do pedido e extingue condenação do Estado de realizar reformas em presídio
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:47
Recomendações ao teletrabalho pelo MPT
A pandemia de Covid-19 redimensionou as relações laborais sob a modalidade de teletrabalho[1], o Ministério Público do Trabalho editou preciosas recomendações para a proteção dos direitos trabalhistas e da privacidade de dados e pessoas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 11:42
O Princípio do Dever de Cooperação Internacional
O escopo do presente é analisar o princípio do dever de cooperação internacional.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
XVIII do Código Civil brasileiro. É um contrato pelo qual uma terceira pessoa se obriga por outra
